O programa Portugal 2020 tem candidaturas abertas aos apoios à Inovação Produtiva (Indústria e Turismo) nas regiões afectadas pelos incêndios — Centro e Norte —, desde ontem, 24 de Novembro e até às 19 horas de 2 de Abril de 2018. Podem ser candidatas aos apoios os projectos de criação de um novo estabelecimento, aumento [...]
O Regulamento Geral da Protecção de Dados – Regulamento da UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27/04/2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados – encontra-se em vigor desde Maio de 2016. Todavia, e de forma a permitir que as [...]
O Conselho de Ministros aprova na próxima semana o novo regime dos trabalhadores a recibo verde que prevê uma descida da taxa contributiva. 1- Taxa contributiva Como é: Atualmente os trabalhadores independentes descontam 29,6% para a Segurança Social sobre o valor de rendimentos que recebem através de recibos verdes. Para os empresários em nome [...]